segunda-feira, 16 de abril de 2012

Íntegra do voto do ministro Luiz Fux sobre anecefalia

Segue abaixo o link com o voto na íntegra do ministro sobre o tema: 

"Primavera de 1980. Jovens casais aguardam na fila do Hospital São José, Rio de Janeiro, o momento sublime do parto. Ali, sonhos se multiplicam na imaginação das mulheres que estão prestes a dar à luz. A figura do filho amado crescendo, se desenvolvendo e preenchendo a vida daqueles que o esperam é o que certamente ocorre àquelas gestantes. Em contraste, chamava a atenção de todos uma jovem moça, que também aguardava na mesma fila, em copioso pranto, juntamente com o seu marido. A comoção se justificava: no lugar de sonhos cultivados, esta gestante assistiu durante nove meses ao funeral de seu filho. O pequeno caixão branco por ela encomendado era o símbolo de um ritual tão triste quanto severo com uma mulher que, em verdade, jamais conseguirá ser mãe do filho que gestava."


Interessante também é a leitura dos pareceres sobre os ministros que votaram contra a ADPF 54, os quais se embasaram, principalmente, no argumento de que não sabe ao STF fazer o papel de legislador positivo, a saber: Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski.

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