O dia em que ganhei a primeira causa

Entendo que não é exatamente correto falar sobre os casos que acontecem no escritório ou sobre as audiências com terceiros, provavelmente menos ainda sair fazendo comentários na internet, mas considerando as circunstâncias eu meio que necessito compartilhar esse sentimento com as pessoas, e acredito que o melhor lugar seja aqui no Direito de Boteco, inclusive porque espero que em certo momento de nossas carreiras todos possamos passar por isso. Digo também que tentarei ser o mais genérico possível, para evitar quaisquer espécies de reconhecimento dos envolvidos.

O negócio é que hoje ganhei minha primeira ação por mérito próprio, e foi legal pra caramba. Sabem quando você faz algo em que acaba com aquele sorriso imbecil na boca e não consegue mais tirar? Foi mais ou menos assim que sai da sala de audiência.

Pois então, hoje ocorreu uma audiência e, como sempre, fui cumprir meu humilde papel de preposto lá no Juizado Especial Cível (está na lista fazer um post sobre o que é o JEC e como o vejo funcionando), era uma de instrução, então além de atrasar como quase sempre – marcada para dez horas da manhã e começar às onze e meia - , bem capaz demoraria um bom tempo. Ao começar já percebi que eu havia sido preposto também na de conciliação do mesmo processo ainda em 2010, então lembrei mais ou menos os acontecimentos que, para evitar qualquer conflito moral, direi apenas que o autor reclamava sobre cobrança indevida, aquela velha história de “não fiz essa compra com o cartão e estão me cobrando mimimi”. Eu e meu patrão estávamos pelo banco e outro advogado estava pela empresa envolvida, acompanhado da proprietária da mesma.

Colhidos os depoimentos do autor e da requerida, o advogado da empresa requereu a juntada de alguns comprovantes de compras efetuadas com o cartão, todos devidamente assinados, tendo o juiz acatado e dando prazo para impugnação, importante dizer que ao ser questionado sobre a autenticidade das assinaturas o autor respondeu que aquelas não eram assinaturas dele e nunca havia visto tais recibos. Daí foram ouvidas as testemunhas, e isso é meio chato então vou pular para a parte importante: a hora de assinar o termo de depoimento (sinceramente, não sei se esse é o nome correto). Nesse momento não tão solene, enquanto todos assinavam eu dei uma olhada boa no autor, e ao ver as mãos percebi que a assinatura ali era extremamente parecida com a dos recibos juntados minutos antes, justamente aquelas que ele não havia reconhecido como suas. Liguei meu modo malandrops, dei um cutucão no meu chefe e falei: “doutor, a assinatura dele ali na ata tá igualzinha a dos comprovantes que ele negou”. Aí rolou o estalo. O cara chamou o outro advogado pro lado, mostrou, deram aquela conversada, voltaram para a mesa, e nada mais fizeram além disso. Eu sabia que havia notado algo importante, mas pensei que acabaria passando batido.

Audiência vai, audiência vem e chegamos ao final. Antes do juiz dar a sentença, abre espaço para a advogada do autor impugnar os documentos apresentados, o que ela realmente faz alegando que os recibos contem assinatura falsa, podem ser motivos de fraude e tudo mais esperado, o que estaria correto não fosse a nossa carta na manga. Como o nosso colega juntou os documentos, nada deveria ser impugnado por ele, mas eu e meu patrão poderíamos pedir a palavra, o que foi feito, daí sim, jogamos na mesa o fato então obtido sobre as assinaturas, confirmando, por fim, a autenticidade das dívidas. O juiz fez uma cara de espanto, deu uma olhada e lançou um “é, doutores, nessas horas que nós vemos a importância do contraditório, né não?”.  Proferida a sentença de extinção sem julgamento de mérito (o que para nós já era bom o suficiente) a um bom contragosto da advogada do autor, que garantiu um futuro recurso, assinamos a ata e fim de jogo.

Ao final o juiz veio falar que foi realmente esperto termos notado isso ali, e foi então que meu chefe falou: “olha, doutor, dessa vez tenho que admitir que o ganhador dessa causa foi o Vinícius aqui, não fosse ele ter notado a assinatura, eu mesmo nunca a teria percebido”. Não vou negar que meu ego inflou um bocado daí pra frente. O juiz perguntou se eu era o estagiário, disse que era a hora de me darem um aumento e por aí vai... acho que só quem não curtiu muito a situação foram os autores mesmo, obviamente.

A satisfação, mesmo sabendo que não foi aquela coisa de outro mundo, foi enorme, de verdade. Receber os parabéns e saber que você fez a diferença em algo assim, e ser reconhecido por isso, é muito gratificante. Me prometeram também um churrasco para comemorar minha primeira e precoce vitória numa audiência, quero até ver onde isso vai parar!

Sobre Direito e prazos

Um dos inimigos constantes dos estudantes, não apenas dos de Direito, é o tempo. Aparentemente sempre insuficiente, mesmo quando nos é disponível quase um mês para preparar a apresentação daquele maldito seminário que vale 1/4 da nota do semestre chega a ser assustador o modo como praticamente nunca é possível aproveitá-lo por completo. Eu mesmo me transformo nesses períodos, semana passada uma colega de sala comentou que sou o cara mais tranquilo do Brasil em 90%do tempo, mas é só surgir um trabalho em grupo ou algo do gênero que fico irritadiço e começo a controlar tudo e todos. Ocorre que para nós, estudantes das artes da lei, surge aí uma oportunidade que negligenciamos sem nem saber o que está sendo desperdiçado: o hábito de lidar com prazos. E acreditem, digo com certa propriedade que isso nos valerá muito no futuro.

O que faz com que eu sinta liberdade para falar sobre isso é o meu estágio, no qual estou atualmente a mais de um ano. Durante a faculdade existe todo um circulo de apoio em relação ao uso do seu tempo, como aquele professor que dispõe de aulas para auxiliar nas tarefas e aquele colega que das duas umas: ou você descaradamente se aproveita da boa vontade fazendo com que ele praticamente faça tudo (o que, a meu ver, torna o aproveitador um babaca completo) ou, quando estiver com dificuldades e indisponível rola aquele apoio mútuo. E isso é muito bom, já que nesse período uma boa parte dos universitários não tem uma vida dedicada exclusivamente ao curso. Penso que o problema surge quando passa a haver um total descaso, largando mão de um certo controle e jogando tudo para as últimas horas.

Ao trabalhar num escritório de advocacia, uma das coisas que pude perceber é a luta diária que teremos contra os prazos, e é aí que o bicho pega, já que não perderemos apenas cinco pontos se os esquecermos, mas sim toda uma causa, a credibilidade perante os atuais e possíveis futuros clientes e por aí vai. Além do que, já não mais existirá puxão de orelha dos colegas e dos professores, nós teremos que nos virar para manter tudo em ordem, seja assinando sites como o ClipDO, seja consultando o Diário Oficial todo santo dia. É claro que uma boa equipe com estagiários e secretárias decentes ajuda, mas é no advogado que o pau quebra, meus amigos. Ainda que muitos não pretendam seguir essa carreira, fato é que os prazos estão presentes em todo o leque de opções das carreiras jurídicas, e ele dá dor de cabeça, podem apostar.

Imaginem uma situação simples: você toma uma sentença na qual quase todos os seus pedidos são julgados improcedentes e, por sorte, isso foi devido a um erro gritante do magistrado, bastando então um recurso para reverter toda a situação. Com tudo em mãos, você dá o mole tremendo de não protocolar a petição no prazo e o que acontece? Fim de jogo, companheiro, não vai rolar trabalho extra ou prova de recuperação para você reaver o dinheiro perdido. E esse é um dos casos mais simples e comuns que podem acontecer, imaginem em coisas mais sérias com as quais teremos que lidar no futuro cotidiano? Sempre tento ter em mente que mais do que o ganha pão, tenho em mãos a vida de outras pessoas, e não se brinca com nenhum dos dois.

É claro que sempre rola aquela conversa por de baixo dos panos, exemplificando a famosa máxima na qual o mundo é dos espertos, ou qualquer outra do tipo que preferir (pessoalmente, odeio esses ditados. Passar por cima dos outros ou das leis - o famoso jeitinho brasileiro - nunca foi o meu forte e menos ainda após começar a faculdade), mas não apostem suas fichas nisso.

O conselho que procuro seguir e agora passo adiante é para começarmos a nos acostumar com essas condições que nos são impostas e aprendermos a trabalhar com elas, não contra a maré. Não será aquele tipo de coisa que só veremos na faculdade para cumprir carga horária, mas sim estará conosco o tempo todo em nossos futuros profissionais, então por mais difícil que seja no princípio, e eu sei que é pois está sendo para mim, proponho, pelo ao menos, tentarmos encarar essa realidade de frente ao invés de empurrar tudo com a barriga. É foda? Enche o saco? Sim, isso e muito mais, porém de nada adianta todo o esforço, cinco anos de faculdade e uma prova da Ordem para perder uma pancada de oportunidades pura e simplesmente por não conseguir controlar o calendário.

De volta para o futuro

Pois então, meus amigos, após mais de um mês desaparecido do Direito de Boteco (e ainda mais da internet no geral) consegui enfim uma parcela de tempo disponível para me dedicar a certos hobbies, e incluo esse humilde blog em um dos mais prestigiados lugares da lista.

 

A verdade é que meu velho computador não estava dando conta do recado, principalmente por ser um desktop convencional, e considerando o pouquissímo tempo que tenho para ficar em casa essa falta de mobilidade era um obstáculo a ser posto em destaque. Venho aqui de boca cheia informar que depois de anos alimentando o sonho de consumo, enfim comprei um notebook (não depois de muita dor de cabeça ao procurar o modelo certo haha).

 

O que isso nos acarreta, afinal? A óbvia possibilidade de postar em locais diferentes, bem como maior disponibilidade para digitar as gambiarras que escrevo no meu caderno (demora um pouco para traduzir meus hieróglifos, mas eu chego lá). Fato é que com isso espero poder manter o blog com a devida propriedade que ele merece e que eu pretendia desde o começo.

 

No mais, peço desculpas pelo aparente descaso, mesmo que longe de ter sido esse o caso. E é claro, agradecer aos elogios que ele recebeu nesse pouco tempo de vida e em que permaneceu em coma, especialmente à (correto esse uso da crase?) Aninha Coelho, primeira comentarista por aqui, espero que não tenha sido a última vez!

 

O próximo post será sobre algum tema real da área, só falta eu localizar algum que tenha em concreto aqui, abraços.